Educação de resultados e escola pública: qualidade e função social

Este artigo reflete sobre os impactos da chamada educação de resultados na função social e nos critérios de qualidade da escola pública brasileira. Com base em revisão bibliográfica, examina-se como políticas de orientação neoliberal e a atuação de organismos internacionais vêm moldando objetivos e indicadores educacionais. Para tanto, o objetivo geral é analisar até que ponto a centralidade nos indicadores e nas agendas internacionais contribui para a manutenção das desigualdades e para o enfraquecimento da função pública da escola. Nesse processo, evidenciam-se as tensões entre uma lógica centrada no desempenho e a missão emancipadora que a escola deveria cumprir. O texto discute disputas em torno das finalidades da educação, contrapõe a noção de “qualidade total” à de “qualidade socialmente referenciada” e retoma a ideia do “dualismo perverso” como expressão das desigualdades estruturais que atravessam o sistema escolar. Por fim, defende-se a urgência de políticas que fortaleçam a autonomia docente, promovam a equidade e ampliem a democratização da qualidade educacional.