Teoria do equilíbrio pontuado: uma revisão de literatura sobre a sua aplicação na análise das políticas públicas

Esta pesquisa teve como objetivo analisar como são aplicados, nas pesquisas sobre Políticas Públicas, o modelo metodológico da Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP) de Baumgartner e Jones (1993) e seus desdobramentos. Para tanto, recorreu-se a uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL), adotando o protocolo proposto por Okoli (2015) como diretriz para a condução da RSL. Na coleta de dados, utilizou-se como base o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES). Não houve delimitação de data inicial de buscas por publicações, intencionando-se encontrar o período longitudinal mais distante possível de datas anteriores à 2024. A amostra, após aplicados critérios de inclusão e exclusão, compreendeu seis estudos. Como resultado, observou-se que a TEP tem sido utilizada com êxito para compreender dinâmicas de estabilidade e ruptura, desde temas como a criação de instituições educacionais até transformações em políticas setoriais e normativas específicas. Os resultados destacam que os conceitos centrais da TEP, como subsistemas, macrossistemas, monopólios de política e imagem de política, oferecem um modelo analítico capaz de integrar estabilidade e mudança em um único referencial. Além disso, os resultados demonstram o caráter emergente da teoria no país, revelando que a aplicação da TEP no contexto acadêmico brasileiro ainda é recente e em expansão. Este estudo disponibiliza uma visão geral da aplicação do modelo teórico supracitado e, ainda, destaca as principais informações categorizadoras abordadas pelos autores das publicações selecionadas.