A valorização docente nos Planos de Carreira dos profissionais do magistério do município de Altos-PI

Diante da escassez de estudos sobre a valorização da carreira docente no município de Altos–PI, este artigo analisa comparativamente os aspectos da remuneração e da carreira docente nos planos de carreira do magistério (2002 e 2010) do município, com o objetivo de identificar avanços e eventuais retrocessos. A pesquisa é de abordagem qualitativa, do tipo exploratória, direcionada à análise dos Planos de Carreira dos Profissionais do Magistério. A análise documental dos Planos foi realizada considerando a forma de ingresso, a formação exigida, a jornada de trabalho, a configuração da movimentação na carreira e os elementos que compõem a remuneração. Os resultados evidenciam que o plano de carreira do município apresentou avanços em relação à isonomia salarial baseada na titulação e maior sistematização da carreira. No entanto, observou-se retrocesso no que diz respeito à composição da carga horária, bem como a ausência de especificação das remunerações, dos percentuais de gratificações e da forma de aplicação desses percentuais. À luz dos resultados da pesquisa, recomenda-se que o município promova a revisão e atualização do Plano de Carreira do Magistério, em conformidade com a legislação vigente, de modo a possibilitar avanços significativos na valorização docente.