O LOCAL DE CRIME E A ATUAÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL NA FORMAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL

O presente estudo analisa o papel do local de crime e a atuação da perícia criminal na formação da prova no processo penal, enfatizando a importância da observância da cadeia de custódia e do rigor técnico-científico na produção de vestígios. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, baseia-se em doutrinas clássicas e contemporâneas, legislações e jurisprudências, abordando as principais técnicas empregadas pela Criminalística e pela Medicina Legal. Destacam-se procedimentos como a cronotanatognose, utilizada para estimar o intervalo post mortem; o confronto genético, aplicado na individualização de autoria; e a reação quimioluminescente com Luminol, empregada na detecção de vestígios hemáticos. O estudo evidencia que a correta atuação do perito criminal, pautada na metodologia científica, assegura a autenticidade da prova, evitando contaminações e garantindo a validade jurídica dos laudos. Conclui-se que o local de crime constitui o núcleo da investigação e que a perícia, ao traduzir evidências materiais em informações técnicas, desempenha papel essencial na busca da verdade real e na efetividade do processo penal.