DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM: REFLEXÃO TEÓRICA

O presente artigo tem como objetivo discutir o envelhecimento no Brasil a partir da Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum, relacionando-a ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº10.741/2003) como marco normativo fundamental para a promoção da dignidade na velhice. Materiais e métodos: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo que analisa de que modo as dez capacidades centrais propostas por Nussbaum: vida; saúde física; integridade física; sentidos, imaginação e pensamento; emoções; razão prática; afiliação, relação com outras espécies; lazer e controle sobre o próprio ambiente, dialogam com os direitos previstos na lei nº10.741 de 2003, ao considerar que a garantia formal de direitos não assegura, por si só, condições efetivas para o florescimento humano. Resultados e Discussão: o estudo identifica convergências entre a teoria e o Estatuto, bem como lacunas estruturais que limitam a autonomia, a participação social e o bem-estar das pessoas idosas. Considerações finais: Por fim, conclui que o enfoque das capacidades oferece um referencial teórico robusto para reorientar políticas públicas, aprimorar a efetividade dos direitos existentes e enfrentar desafios contemporâneos como o etarismo, as desigualdades e a insuficiência de cuidados de longa duração.