FIBROMIALGIA NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, IMPACTO NA CAPACIDADE LABORAL E PERSPECTIVAS JURÍDICAS DIANTE DOS AVANÇOS LEGISLATIVOS

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Authors: João David Lepesteur
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Abstract

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga persistente e alterações cognitivas, configurando-se como uma condição que impacta significativamente a qualidade de vida e a capacidade funcional dos indivíduos acometidos. Nos últimos anos, o aumento do número de diagnósticos e a ampliação do debate científico e jurídico sobre a doença têm evidenciado a necessidade de compreender não apenas seus aspectos clínicos, mas também seus reflexos sociais, especialmente no contexto da capacidade laboral e do reconhecimento jurídico dos pacientes. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a fibromialgia sob a perspectiva de sua evolução conceitual, seus impactos na capacidade de trabalho e os avanços da legislação brasileira voltados à proteção jurídica das pessoas acometidas por essa condição. Para alcançar esse objetivo, adotou-se uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de artigos científicos, produções acadêmicas e documentos legais relacionados à fibromialgia, incapacidade laboral e direitos das pessoas com doenças crônicas no Brasil. Os resultados indicam que a fibromialgia pode gerar limitações significativas na vida cotidiana e profissional dos indivíduos, afetando sua produtividade e, em casos mais severos, podendo levar ao afastamento do trabalho ou à incapacidade laboral. Além disso, observou-se que o avanço das discussões legislativas no Brasil tem contribuído para ampliar o reconhecimento das necessidades desses pacientes, especialmente no que se refere à inclusão social, ao acesso à saúde e à garantia de direitos. Conclui-se que a fibromialgia representa um desafio multidimensional que envolve aspectos médicos, sociais e jurídicos, sendo fundamental ampliar o debate acadêmico e institucional sobre o tema para fortalecer políticas públicas e mecanismos legais que garantam maior proteção e qualidade de vida às pessoas acometidas por essa síndrome.

Fields of Study & Subjects

Fibromyalgia and Chronic Fatigue Syndrome Research Labor Law and Work Dynamics Medical Practices and Rehabilitation

Publication details

Journal / source
Revista Foco
Volume
19
Issue
3
Pages
e11665–e11665
Publication date
24 March 2026
Language
PT