O COMPROMISSO DA REDUÇÃO DE DESIGUALDADE COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO

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Authors: Marcus Vinicius Rivoiro, Bruno Valverde Chahaira
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Abstract

Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro passou a adotar uma concepção ampliada de sustentabilidade, incorporando metas de equidade, diversidade e acessibilidade às suas diretrizes institucionais. No entanto, apesar da criação do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) pelo Conselho Nacional de Justiça, pouco se sabe sobre sua eficácia real enquanto instrumento de transformação. Este artigo analisa criticamente os dados do 9º Balanço da Sustentabilidade (ano-base 2024), com foco nos indicadores de equidade de gênero, raça, etnia e deficiência entre magistrados(as) e servidores(as). A partir de uma abordagem qualitativa e indutiva, a pesquisa interpreta os dados à luz de teorias sobre ESG no setor público, racismo estrutural e justiça interseccional. Os resultados indicam que, embora haja avanços normativos, persistem desigualdades estruturais profundas, especialmente na magistratura. Conclui-se que o IDS, se fortalecido como ferramenta de governança crítica, pode se tornar um instrumento estratégico para enfrentar a exclusão institucional e promover a sustentabilidade social no sistema de justiça brasileiro.

Fields of Study & Subjects

Education and Public Policy Brazilian Legal Issues Public Health in Brazil

Publication details

Journal / source
Derecho y cambio social.
Volume
23
Issue
86
Pages
e4159–e4159
Publication date
5 January 2026