AGROECOLOGIA URBANA E SUSTENTABILIDADE – SOBERANIA ALIMENTAR E JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS E POTENCIALIDADES

Nas últimas décadas, as cidades brasileiras passaram a ocupar lugar estratégico nos debates sobre sustentabilidade, crise climática e desigualdades socioambientais. A rápida urbanização combinada à insegurança alimentar, à perda de áreas verdes e à precarização do trabalho fez emergir práticas coletivas de cultivo, hortas comunitárias, feiras agroecológicas, quintais produtivos e jardins comestíveis como respostas concretas e solidárias ao cotidiano urbano. Nesse cenário, a COP 30 – realizada no Brasil – recoloca com força o debate sobre justiça ambiental, transição ecológica e soberania alimentar, sobretudo porque amplia o protagonismo das experiências locais nas agendas climáticas globais. Ao mesmo tempo, persistem desafios significativos: frágeis políticas de apoio, conflitos fundiários, descontinuidade institucional, e a captura de pautas ambientais por interesses corporativos que reduzem a potência transformadora das iniciativas comunitárias. O objeto deste artigo consiste, portanto, em analisar as potencialidades e os limites da agroecologia urbana como estratégia de soberania alimentar e justiça ambiental no Brasil contemporâneo, considerando as tensões entre políticas públicas, participação social e cercamentos neoliberais dos espaços urbanos. Assim, a pergunta de partida que orienta o estudo é: em que medida as iniciativas de agroecologia urbana podem promover soberania alimentar, justiça ambiental e sustentabilidade diante dos desafios climáticos e das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Acselrad (2004), Acselrad, Almeida, Wagner, Leite Lopes e Porto (2004), Altieri (2005; 2018), Altieri e Nicholls (2005), Altieri e Farrell (2018), Bardekjian (2014; 2015), Barry (2016), Beatley (2011; 2014; 2016; 2018), Benedict e McMahon (2006), Brancalion (2015), Castro (2025), Cohen e Egerer (2020), De Schutter e Lichtfouse (2012), Dubbeling e De Zeeuw (2011), Dunn (2021), Escobar (2012; 2017), FAO (2016), Ferrini, Konijnendijk van den Bosch e Fini (2017), Forman (2014), Freitas e Porto (2006), Frumkin, Frank e Jackson (2004), Gliessman (2015), Harvey (2000), Henríquez e Romero (2019), Konijnendijk, Nilsson, Randrup e Schipperijn (2005), Lefebvre (2008; 2016), Levy e Sidel (2005; 2007), Marris (2013; 2021; 2022), Martin (2022), Monbiot (2013; 2022), Mougeot (2000; 2005), Ostrom (2015), Primavesi (2002), Rosset (2003; 2013), RUAF (2006; 2008), Wilson (1993; 2003; 2016), Zhouri e Oliveira (2007). A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e com o viés analítico compreensivo (Weber 1949). Os resultados evidenciam que a agroecologia urbana se consolida como estratégia capaz de promover soberania alimentar, justiça ambiental e sustentabilidade nas cidades brasileiras, ao articular produção de alimentos, fortalecimento comunitário e cuidado ambiental. As iniciativas analisadas demonstram potencial para reduzir vulnerabilidades socioespaciais, mitigar impactos climáticos locais e reconfigurar sistemas alimentares urbanos de forma territorializada e participativa. Contudo, a pesquisa também revela limites estruturais relacionados à fragmentação das políticas públicas, à descontinuidade institucional e aos riscos de cooptação neoliberal. Ainda assim, as experiências locais afirmam-se como referências concretas para a construção de modelos urbanos mais justos, resilientes e democráticos.