ESTADO, PESSOA E COMUNIDADE: ANÁLISE ANTROPOLÓGICA, PSICOLÓGICA E JURÍDICO-FILOSÓFICA EM EDITH STEIN — DIÁLOGO COM MARTÍN-BARÓ E CASTANHEIRA NEVES

Historicamente, as teorias do Estado — delineadas em perspectivas diversas — consideram o Estado uma sociedade [Gesellschaft]. Edith Stein, Ignacio Martín-Baró e António Castanheira Neves compreendem o Estado não como uma abstração, mas como uma reunião vivente de pessoas singulares. Nesta investigação, estudei a estrutura ôntica do Estado em Edith Stein, sob a ótica de direitos humanos, saúde e justiça. No itinerário teórico-metodológico, elegi a pesquisa qualitativa, de impostação bibliográfica e documental, que possibilitou interlocuções entre Edith Stein, Ignacio Martín-Baró e António Castanheira Neves. Nos escritos de Edith Stein, o ser humano é declarado “pessoa”: um eu consciente e livre, que possui corpo-vivente [Leib], psique [Seele] e espírito [Geist]. Na intersubjetividade, identifiquei três modos de vida associativa: [i] massa: predominância corpóreo-psíquica — impulsos utilizados por projetos alheios; [ii] sociedade: contrato social; [iii] comunidade: vínculos corpóreos, psíquicos e espirituais. No fundamento do Estado, exige-se uma comunidade estatal: a comunidade dos indivíduos que vivem no Estado. Na comunidade estatal, a soberania — condicio sine qua non — está para o Estado assim como a liberdade está para a pessoa. Nas intervenções em direitos humanos, saúde e justiça, o contributo de Edith Stein é uma fundamentação antropológica — filosófico-teológica — que apreende a dignidade da pessoa em sentido subjetivo e intersubjetivo, orientada do particular ao universal.