REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GOVERNANÇA HÍDRICA: REVISÃO BIBLIOMÉTRICA SOBRE ACESSO À ÁGUA E SUSTENTABILIDADE RURAL

Este estudo analisa as interconexões entre regularização fundiária rural e governança hídrica na agricultura familiar, com foco em implicações para sustentabilidade e segurança alimentar. Utilizando o protocolo PRISMA e a base Scopus, foram selecionados artigos relevantes e analisados com auxílio do software VOSviewer. A análise parte do impacto da formalização da posse da terra no acesso e manejo sustentável da água, destacando como a titulação pode facilitar investimentos em infraestrutura hídrica e práticas agrícolas resilientes às mudanças climáticas. Foram identificadas políticas públicas representativas, como o Programa Terra Legal e o Programa Cisternas no Brasil, o Murray-Darling Basin Plan na Austrália e a Titulação Coletiva de Territórios Indígenas no Equador. Os resultados apontam que, embora existam iniciativas eficazes, persistem lacunas significativas na integração entre regularização fundiária e governança hídrica, especialmente no Brasil, onde a centralização da gestão ainda desconsidera conhecimentos locais, limitando o acesso equitativo aos recursos. Observou-se também que a cooperação internacional pode gerar avanços, mas enfrenta barreiras burocráticas e falta de articulação entre setores público e privado. Conclui-se que integrar a regularização fundiária e a governança hídrica, com ênfase na gestão participativa e na adaptação climática, é fundamental para fortalecer a sustentabilidade dos sistemas agroalimentar.