Participação estudantil e gestão democrática na EPT: fundamentos, marcos legais e práticas institucionais

Este artigo analisa a participação estudantil na gestão democrática da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), fundamentada em marcos legais e teóricas críticas. Objetiva-se compreender a participação como elemento essencial do processo formativo e da organização institucional, articulando trabalho, cultura, ciência e tecnologia. O conceito de juventude foi desenvolvido ao longo do projeto PibicJr EDITAL FAPEAL Nº 10/2024. A metodologia é documental e bibliográfica, abordando leis como a LDB, PNE, Estatuto da Juventude e Lei nº 11.892/2008, além de autores como Ciavatta, Marx e Saviani. Os resultados destacam que a participação estudantil vai além do cumprimento de dispositivos legais, configurando-se como prática política que favorece a leitura crítica da realidade e a ampliação da autonomia dos sujeitos. Conclui-se que fortalecer a participação estudantil na gestão democrática contribui para uma formação omnilateral e para o entendimento da escola como espaço de produção de conhecimento e cultura. Recomenda-se ampliar estudos sobre os limites e possibilidades dessa participação na EPT.