O direito à posse “por uma nesga”: terras ancestrais e mineração em conflito no Sertão Baiano

Este artigo tem como finalidade de pesquisa analisar a disputa pela posse da terra a partir da intervenção da empresa Bahia Mineração (BAMIN) no distrito de Brejinhos das Ametistas, município de Caetité. Em especial trataremos do embate ocorrido entre a citada mineradora e o Terreiro de Axé Roxo Mucumbe de Hanzambi em razão da disputa pela terra denominada Tabatinga de Barrocas. Tal disputa originou processo de reintegração de posse de número 0001332-25.2013.805.0036, proposto pelo terreiro, de modo que o tomaremos como base empírica de nossa análise. Dessa maneira a pesquisa terá recorte metodológico documental. Nossa questão para análise será: como se expressa, na ação judicial proposta pelo terreiro Axé Roxo Mucumbe em face da Bamin, o embate em torno da posse da terra? Justifica-se a presente pesquisa em razão do grande impacto econômico, social e cultural, em decorrência do denominado Projeto Pedra de Ferro, desenvolvido pela BAMIN.