Os impactos da terceirização na segurança do trabalho nas instituições de ensino superior brasileiras

As terceirizações, como uma das materializações da precarização na educação pública, têm trazido consequências de toda ordem para a vida dos trabalhadores, incluindo a questão da segurança do trabalho, como a pesquisa realizada com trabalhadores terceirizados da Universidade Federal Fluminense (UFF) demonstrou e onde a pandemia, que forçou o trabalho remoto nas IES, trouxe efeitos sobre esta categoria de trabalhadores, cujas especificidades merecem ser analisadas. Os dados parciais revelam a diminuição e a automação de postos de trabalho, consequência das iniciativas do Capital diante da atual crise econômica e suas contradições, e tem promovido inúmeras alterações na vida dos trabalhadores. O objetivo central deste artigo é avaliar aspectos da trajetória da terceirização nas IES, em especial na UFF, por meio da descrição dos resultados de pesquisas documentais acerca dos contratos de prestação de serviços celebrados e suas consequências sobre a segurança no trabalho. Empregou-se como procedimento metodológico usar como referência trabalhos publicados que versam sobre a contratação de mão de obra terceirizada, e que se baseiam em relatórios de gestão, bem como os contratos celebrados entre a universidade e as empresas prestadoras de serviço. Por sucessivas reformas, alterações legislativas e do financiamento público etc., as IES vêm sendo orientadas pelo modelo neoliberal. Estas reformas têm impactos profundos sobre a concepção de ensino superior, sua finalidade e seu modo de funcionamento, mas têm impactado, sobretudo, os modos de trabalho nas IES, que seguem a tendência mundial de flexibilização e precarização, e que produzem impactos diretos na segurança do trabalho.