Educação inclusiva e Direitos Humanos: políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar

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Authors: Osmar Malta Machado, Lúcia Beatriz Ott Ferreira, Rhanderson Hugo de Oliveira Vieira, José Leal Rodrigues, D’layne Giordana Pereira Soares, Luciano dos Santos Freire, Anderson Rafael Lourenço e Siqueira, Fernanda Silva Souza Azevedo, Carlos Thiago Cruz da Silva, Marcos André de Souza, Francine Nunes Ávila, Giuliano Pereira de Oliveira Castro
Cited by: 0
References: 13

Summary

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Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre políticas públicas, práticas pedagógicas e direitos humanos na promoção da educação inclusiva no contexto escolar brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, utilizando a estratégia PICO para definir a questão de pesquisa e seguindo as diretrizes PRISMA para garantir rigor metodológico na seleção e análise dos estudos. As buscas foram realizadas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave relacionadas a “educação inclusiva”, “direitos humanos” e “práticas pedagógicas”, combinadas com operadores booleanos AND e OR; os critérios de inclusão abrangeram artigos em português, de autoria brasileira, disponíveis gratuitamente e publicados entre 2023 e 2024, enquanto teses, dissertações, resumos e duplicatas foram excluídos. A análise dos dados foi conduzida com o software NVivo, permitindo a codificação e categorização das informações. Os resultados indicaram que, apesar do avanço normativo e da existência de políticas públicas voltadas à inclusão, ainda existem lacunas significativas na formação docente, resistência institucional e barreiras culturais que dificultam a implementação efetiva das práticas pedagógicas inclusivas, evidenciando a necessidade de articulação contínua entre legislação, formação de professores e ações escolares para consolidar a inclusão como um direito humano efetivo.

Fields of Study & Subjects

Education Pedagogy and Practices Inclusive Education and Diversity Legal Issues in Education

Publication details

Journal / source
Derecho y cambio social.
Volume
23
Issue
88
Pages
e5024–e5024
Publication date
20 March 2026
Language
PT