LDB e o trabalho docente: entre valorização normativa e precarização material (1996-2026)

O artigo tem como objetivo analisar a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com foco na tensão entre a valorização normativa e a precarização material do trabalho docente no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na análise documental e na revisão da literatura sobre o trabalho docente, as reformas educacionais e a racionalidade gerencial (1996-2026). A investigação foi estruturada em duas categorias: valorização normativa, incluindo formação superior, planos de carreira e formação continuada; e precarização material, envolvendo intensificação do trabalho, flexibilização contratual e desvalorização salarial. Os resultados indicam que, embora a LDB consolide avanços jurídicos na profissionalização do magistério, sua materialização ocorre sob reestruturação produtiva, cultura da performatividade e restrições fiscais. Conclui-se que a valorização docente é mais robusta no plano regulatório do que nas condições concretas de trabalho, evidenciando a contradição entre o reconhecimento normativo e a materialidade institucional.