Determinantes da Saúde Neonatal no Brasil: Uma Análise Econométrica com Dados Populacionais (2019–2023)

Este estudo analisa os determinantes sociais da saúde associados ao baixo peso ao nascer no Brasil, com base em dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), delimitando-se ao intervalo de 2019 a 2023. O recorte estratégico de um intervalo temporal de cinco anos é amplamente utilizado em estudos epidemiológicos e econométricos por estar alinhado às práticas de consolidação e análise de séries históricas. O objetivo central é examinar o impacto da escolaridade materna e da assistência pré-natal sobre o desfecho neonatal. Metodologicamente, realizou-se uma análise quantitativa com 12.754.366 observações, aplicando-se um modelo de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com erros-padrão robustos e especificação quadrática para a escolaridade. Os resultados indicam que a instrução materna exerce efeito protetor sobre o peso ao nascer, embora com retornos marginais decrescentes, enquanto o número de consultas de pré-natal apresenta impacto estatisticamente significativo na mitigação de riscos. Conclui-se que intervenções voltadas à ampliação da escolaridade feminina e ao fortalecimento do acompanhamento pré-natal constituem estratégias fundamentais para a melhoria dos desfechos perinatais e da saúde materno-infantil no Brasil.