Universalidade e Cuidado Biopsicossocial: Uma Reflexão sobre o Direito à Saúde Bucal e a Vida
Abstract
O presente artigo desenvolve uma reflexão teórica e normativa acerca da intersecção entre o princípio constitucional da universalidade, o direito fundamental à saúde e a implementação do cuidado biopsicossocial no âmbito da odontologia contemporânea. Partindo da premissa de que a saúde bucal é indissociável da saúde geral e da dignidade da pessoa humana, o estudo analisa como o modelo biomédico tradicional, estritamente focado na patologia biológica, mostra-se insuficiente para responder às complexas demandas de qualidade de vida e inserção social do indivíduo. Através de uma revisão bibliográfica e documental, pautada na Lei nº 8.080/90 e nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), bem como na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), discute-se o papel do cirurgião-dentista como agente promotor de cidadania. Conclui-se que a universalidade do acesso, quando aliada a um olhar humanizado que compreende as dimensões psíquicas e sociais do paciente, transfigura o ato clínico em uma ferramenta de resgate da autoestima e de justiça social, reafirmando a saúde bucal como um pilar inalienável do direito à vida em sua plenitude.
Fields of Study & Subjects
Public Health in Brazil
Dental Health and Care Utilization
Brazilian Legal Issues
Publication details
- Journal / source
- Revista JRG de Estudos Acadêmicos
- Volume
- 9
- Issue
- 20
- Pages
- e093051–e093051
- Publication date
- 16 March 2026
- Language
- PT