Universalidade e Cuidado Biopsicossocial: Uma Reflexão sobre o Direito à Saúde Bucal e a Vida

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Authors: Leonardo Portilha
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Abstract

O presente artigo desenvolve uma reflexão teórica e normativa acerca da intersecção entre o princípio constitucional da universalidade, o direito fundamental à saúde e a implementação do cuidado biopsicossocial no âmbito da odontologia contemporânea. Partindo da premissa de que a saúde bucal é indissociável da saúde geral e da dignidade da pessoa humana, o estudo analisa como o modelo biomédico tradicional, estritamente focado na patologia biológica, mostra-se insuficiente para responder às complexas demandas de qualidade de vida e inserção social do indivíduo. Através de uma revisão bibliográfica e documental, pautada na Lei nº 8.080/90 e nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), bem como na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), discute-se o papel do cirurgião-dentista como agente promotor de cidadania. Conclui-se que a universalidade do acesso, quando aliada a um olhar humanizado que compreende as dimensões psíquicas e sociais do paciente, transfigura o ato clínico em uma ferramenta de resgate da autoestima e de justiça social, reafirmando a saúde bucal como um pilar inalienável do direito à vida em sua plenitude.

Fields of Study & Subjects

Public Health in Brazil Dental Health and Care Utilization Brazilian Legal Issues

Publication details

Journal / source
Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Volume
9
Issue
20
Pages
e093051–e093051
Publication date
16 March 2026
Language
PT