Projeto político-pedagógico e relação entre mundos: a experiência das escolas indígenas Javaé

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui-se como instrumento central da ação educativa, por expressar concepções de escola, currículo e formação. Nas escolas indígenas da etnia Javaé, contudo, esse documento precisa ultrapassar a função burocrática e configurar-se como espaço de tradução cultural e mediação entre saberes. Este artigo problematiza a distância entre os modelos de PPP elaborados pelos órgãos estatais e as realidades socioculturais dos povos indígenas, com foco no povo Javaé, localizado na Ilha do Bananal, no estado do Tocantins. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, analisa os PPP de quatro escolas indígenas, confrontando suas diretrizes com os princípios da educação intercultural e bilíngue previstos na legislação educacional brasileira (CF/1988, LDB/1996, RCNEI/1999). O estudo fundamenta-se na pedagogia intercultural (Ducasse, 2015; Baniwa, 2006), nas reflexões sobre alteridade e experiência (Benjamin, 2012; Larrosa, 2002) e no conceito de capital cultural (Bourdieu, 1998), buscando compreender como o PPP pode ser apropriado pela comunidade como exercício de autonomia. Os resultados indicam que, embora ainda influenciados por estruturas normativas externas, os documentos analisados apresentam iniciativas de participação comunitária e valorização da língua Iny rybè e das práticas tradicionais Javaé, evidenciando processos de ressignificação do PPP. Conclui-se que, quando construído de forma dialógica, o PPP pode constituir-se como território de enunciação intercultural e fortalecimento da diversidade cultural na educação escolar indígena.