A fraternidade processual e o modelo processual civil cooperativo

O presente artigo aborda a relação entre a cooperação processual e fraternidade como categoria jurídica. Primeiramente, realizou-se uma abordagem acerca dos sistemas processuais tradicionalmente adotados no Brasil no código de 1973, sendo eles o inquisitorial e o adversarial. Abordou-se o fato de que o código de processo civil revogado adotava um sistema misto, sendo que em alguns institutos trazia características do sistema inquisitorial e em outros o sistema adversarial, mas não se falava em modelo processual cooperativo. O artigo realizou uma análise acerca do conceito de fraternidade e a sua defesa como uma categoria jurídica prevista na Constituição Federal de 1988, e, posteriormente adentrou-se ao estudo do modelo e princípio cooperativo no processo, que se contrapõe aos outros dois puros modelos adversarial e inquisitorial. Foi abordada a real concepção da cooperação e os deveres que são estabelecidos para todos os sujeitos do processo em razão da adoção do novel sistema processual, analisando-se os deveres que se impõem ao Juiz e as partes, a exemplo do dever de consulta, dever de prevenção e dever de esclarecimento, dentre outros. Por fim, realizou-se a análise da relação entre a fraternidade como categoria jurídica e o princípio da cooperação, verificando-se o processo civil como uma verdadeira comunhão de trabalho que visa atingir o bem comum processual, qual seja, a decisão de mérito justa e efetiva.