A racionalização da prova digital no processo penal: desafios e soluções tecnológicas para a eficiência e garantia de direitos fundamentais

O presente estudo se ocupa em discorrer sobre o impacto das novas tecnologias na racionalização da prova digital no processo penal. Parte-se da premissa de que ferramentas como inteligência artificial, blockchain e automação podem contribuir para a eficiência e segurança no tratamento de provas digitais, desde que integradas a um arcabouço normativo autêntico e respeitador dos direitos fundamentais. A pesquisa busca responder à seguinte pergunta: De que forma o uso de novas tecnologias pode contribuir para a racionalização da prova digital no âmbito do processo penal, assegurando a confiabilidade, autenticidade, a integridade e a celeridade processual, sem comprometer os direitos fundamentais das partes envolvidas? Para alcançar este objetivo, adota-se uma abordagem qualitativa, com foco em revisão bibliográfica sobre tecnologias aplicáveis à prova digital e no desenvolvimento de recomendações que combinem inovação tecnológica e proteção de garantias processuais.