Semiárido brasileiro: conflitos territoriais fronteiriços

A presente pesquisa apresenta correlação com a seguinte questão: quais os conflitos territoriais perpassados ou ainda existentes nas fronteiras circunscritas no semiárido brasileiro? Contudo, justifica-se pela necessidade de compreender a dinâmica existente nesses conflitos, além dos impactos provocados, e seus alcances a nível territorial, visando entender como ocorrem, as soluções já adotadas, ou que estão sendo planejadas. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em abordar as principais disputas/conflitos territoriais fronteiriços que ocorrem e/ou ocorreram recentemente dentro da delimitação território do semiárido brasileiro. A presente pesquisa possui uma abordagem metodológica qualitativa. Contudo, foram adotados três procedimentos metodológicos principais, sendo eles: a revisão de literatura, análise documental e a sistematização dos dados. Como resultados, obtivemos a existência de impasses em diversas fronteiras interestaduais, como entre a Bahia e Sergipe, Ceará e Piauí, Ceará e Pernambuco e Ceará e Rio Grande do Norte. Para além destes, também foram identificados conflitos territoriais envolvendo fronteiras entre municípios de um mesmo estado. Por fim, concluímos que os conflitos refletem a conjuntura estrutural do país, que vão desde as desigualdades, ausência de políticas públicas e a concentração de riquezas. Contudo, a abordagem dessas problemáticas requer a conciliação dos poderes governamentais, a sociedade civil e as comunidades locais.