Linguagem jurídica, poder e exclusão na América Latina: o juridiquês como dispositivo de dominação e possibilidade de emancipação

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Authors: Victoria Gaspar de Sousa Maciel, Jorge Coutinho Basto
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Abstract

Este artigo investiga a linguagem jurídica como instrumento de exclusão e como campo de disputa política na América Latina. Partindo da teoria do discurso de Michel Foucault e da noção de capital simbólico de Pierre Bourdieu, articula-se uma leitura crítica que incorpora aportes do socialismo latino-americano para situar historicamente a produção do juridiquês em contextos de colonização, dependência e desigualdade. A análise combina revisão bibliográfica crítica com exame de políticas e práticas institucionais, incluindo iniciativas de linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e experiências regionais de democratização do direito. Demonstra-se que a opacidade terminológica e a burocratização discursiva não são acidentes técnicos, mas mecanismos que produzem e reproduzem violência simbólica, restringem o exercício da cidadania e consolidam o monopólio interpretativo das elites. Ao mesmo tempo, mostra-se que projetos políticos de matriz socialista e políticas públicas voltadas à educação jurídica e ao reconhecimento plural de línguas e saberes oferecem pistas para a transformação do discurso jurídico em instrumento de participação e justiça social. Conclui-se que a democratização da linguagem jurídica exige estratégias multidimensionais que articulem reformas textuais, formação de operadores, políticas educacionais e medidas de descolonização do saber legal.

Fields of Study & Subjects

Legal Language and Interpretation Cultural and political discourse analysis Legal Education and Practice Innovations

Publication details

Journal / source
Contribuciones a las Ciencias Sociales
Volume
19
Issue
1
Pages
e23356–e23356
Publication date
12 January 2026