DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ENTRE A PROMESSA UNIVERSAL E A EXPERIÊNCIA CONCRETA DA DEMOCRACIA

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Authors: Osmar Rufino Braga
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Abstract

Este artigo analisa criticamente os direitos humanos no Brasil, tomando como ponto de partida a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e explorando as tensões entre avanços normativos, permanências autoritárias e disputas políticas contemporâneas. A partir de uma abordagem ensaística e teórico-reflexiva, discute-se a seletividade da cidadania brasileira, a persistência da violência de Estado e os efeitos subjetivos da desigualdade. Argumenta-se que os movimentos sociais desempenham papel central na construção e reinvenção dos direitos humanos, especialmente diante da ascensão de projetos autoritários. O texto contribui para o debate sobre os limites e as possibilidades da democracia no Brasil atual.

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Brazilian cultural history and politics Social and Political Issues

Publication details

Journal / source
Revista Contemporânea
Volume
6
Issue
2
Pages
e10234–e10234
Publication date
3 February 2026