ENTRE METAS E SUJEITOS: A CORRIDA POR RESULTADOS NO IDEB E OS LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO GERENCIAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BRASILEIRA

O presente artigo analisa criticamente a centralidade assumida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na condução das políticas educacionais municipais no Brasil, fundamentando-se nos marcos regulatórios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A investigação problematiza a “corrida por resultados” como estratégia de gestão sob a égide do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), confrontando o modelo de Estado Gerencial com os preceitos da pedagogia crítica brasileira. O diálogo teórico integra autores como Saviani e Luckesi a novos referenciais contemporâneos, totalizando uma base de 20 autores adicionais. O estudo investiga como métricas quantitativas podem eclipsar a formação integral dos sujeitos prevista na LDB. Examinam-se experiências de alto desempenho em Sobral (CE), Teresina (PI), Coruripe (AL) e Cocal do Sul (SC), buscando identificar o equilíbrio entre eficiência técnica e o compromisso ético-pedagógico. Os resultados apontam que o sucesso sustentável decorre de políticas de estado contínuas e não de treinamentos imediatistas. Conclui-se que o IDEB deve ser ferramenta diagnóstica e não finalidade última da educação pública.