DA CUSTÓDIA AO CONTROLE: UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DO SURGIMENTO DA PRISÃO COMO MEIO DE PUNIÇÃO

O tema prisão é uma realidade contemporânea, presente no debate público e privado e em diversos níveis do convívio social. Em razão da presença significativa da temática no debate social, cria-se a impressão de que prender para punir faça parte dessa instituição desde seus primeiros registros. De fato, cárceres existem desde a Antiguidade, sendo observados em civilizações egípcias, mesopotâmicas, helênicas e romanas, estendendo-se até o Medievo. No entanto, as prisões durante esse período serviam como meio de custódia, sendo raros os exemplos de prisões com finalidades punitivas. No final da Idade Média, algumas ordens monásticas da Igreja Católica romana passaram a utilizar o recolhimento em celas como meio de disciplina e correção de clérigos, tendo, algumas vezes, sido utilizado também para a punição de leigos em face do cometimento de infrações reputadas sérias diante dos dogmas católicos. Apenas na Modernidade as primeiras instalações prisionais passaram a adquirir novas funções, em razão das mudanças do sistema econômico e social.