A JURISPRUDÊNCIA TERAPÊUTICA E O USO DA TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL PARA O ESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

O presente trabalho de conclusão de curso tem intuito precípuo de investigar a relação entre a Jurisprudência Terapêutica e a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) como ferramentas para a efetivação da Justiça Restaurativa. A análise parte do pressuposto de que a Jurisprudência Terapêutica surge como uma nova perspectiva que visa humanizar os ritos processuais, voltando-se para o bem-estar psicológico e social das partes envolvidas numa lide, enquanto a Justiça Restaurativa busca reparar os danos da vítima e da sociedade, restabelecer vínculos através do diálogo e promover a reintegração social do infrator. Nesse contexto, a TCC entra oferecendo recursos técnicos muito bem fundamentados em práticas com evidências científicas para a modificação de padrões disfuncionais de emoções, pensamentos e comportamentos, favorecendo transformações que fortalecem os resultados restaurativos. Tendo por escopo uma revisão bibliográfica de abordagem interdisciplinar, pode-se constatar que a integração desses campos de atuação pode ampliar a efetividade das práticas de resolução de conflitos, contribuir para a redução da reincidência infracional e consolidar um paradigma psicojurídicosocial mais preventivo, participativo e voltado à transformação social, ainda que com muitos entraves em sua implementação.