VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A vigilância sanitária constitui um pilar estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS), articulando ações regulatórias, preventivas e de controle de riscos para a salvaguarda da saúde coletiva (OLIVEIRA, 2015). Este artigo objetiva analisar os fundamentos conceituais, os sistemas de monitoramento e os desafios operacionais da vigilância sanitária no cenário brasileiro contemporâneo. Metodologicamente, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com o levantamento de artigos em bases indexadas, teses e documentos normativos pautados em evidências científicas. Os resultados evidenciam que, embora existam avanços na estruturação de sistemas de informação e na regulação sanitária, persistem lacunas críticas relativas à fragmentação das ações, à necessidade de qualificação profissional contínua e aos obstáculos na gestão intergovernamental (ARREAZA. et al., 2010). Conclui-se que o fortalecimento da vigilância sanitária demanda a consolidação da intersetorialidade e a integração definitiva aos processos de planejamento da rede de atenção à saúde, sendo condição sine qua non para a promoção da equidade e a efetiva proteção da saúde pública (ALMEIDA FILHO. el al., 2020).