TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA AMAZÔNIA: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA VALE GÁS NA SUBSTITUIÇÃO DA BIOMASSA TRADICIONAL PARA COCÇÃO LIMPA

A persistência do uso de biomassa para cocção na Amazônia expõe populações vulneráveis à poluição intradomiciliar e amplia riscos respiratórios. Programas de subsídio ao GLP, como o Auxílio Gás, configuram instrumentos de proteção social com potenciais co-benefícios sanitários e ambientais. Este trabalho tem por objetivo estudar a importância do Programa Vale/Auxílio Gás como indutor da transição energética para cocção limpa e da promoção da saúde, com foco amazônico. Trata-se de um estudo misto, observacional, com (i) análise documental e revisão bibliografica; (ii) análise quantitativa de dados abertos (MDS/Portal da Transparência; SIH/SUS/DATASUS; IBGE), ênfase Brasil e Belém (2022–2024); e (iii) observação direta não participante com registros fotográficos na zona rural domunicipio de Acará e área urbana domunicípio de Belém. Os resultados apontaram que o investimento nacional e municipal no programa Vale gás, reduziu desde o ano de 2022, apresentando leve recomposição em 2024. A cobertura de beneficiários acompanhou a queda de investimento em ambos os cenários (nacional e municipal). A análise dos dados de saúde realizada no mesmo período no município de Belém apresentou aumento no númerode de internações por causas respiratórias. As evidências visuais registraram uso produtivo, contingente e recreativo de biomassa. O programa é necessário, mas não suficiente para garantir cocção limpa e ganhos mensuráveis em saúde: oscilações de cobertura, barreiras econômicas e condições ambientais modulam seu efeito. Recomenda-se para estudos futuros, ampliar cobertura/regularidade, integrar ações educativas e monitoramento de qualidade do ar, e realizar avaliação causal com séries municipais.