TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS NO BRASIL E EM PAÍSES SELECIONADOS

Diante das desigualdades estruturais em âmbito internacional, diversas iniciativas de cooperação global têm se articulado com o propósito de promover sistemas tributários mais justos e harmônicos. Algumas dessas propostas defendem a implementação de tributos com alíquotas progressivas, que avancem conforme o crescimento patrimonial do contribuinte e estejam alinhadas à sua real capacidade contributiva, buscando assim um modelo fiscal mais aderente às necessidades da sociedade. O objetivo deste trabalho é analisar substancialmente o conceito de justiça tributária, examinando as políticas de arrecadação de países como a Suíça, Espanha e Colômbia, além da política nacional brasileira, com o intuito de compreender como o tema da tributação de grandes fortunas e demais formas de taxação dos super-ricos vem sendo abordado. Por meio de análise comparativa de propostas já implementadas ou em discussão, como as incluídas na Reforma Tributária, busca-se identificar fatores convergentes que possam transformar o ideal de justiça em realidade, contribuindo ao estudo da justiça fiscal brasileira a partir da perspectiva da taxação de grandes fortunas.