PERSPECTIVAS DECOLONIAIS SOBRE O PATRIMÔNIO AGRÁRIO

Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre o conceito de Patrimônio Agrário à luz da perspectiva decolonial, partindo do reconhecimento de que a atividade agrária, embora prática universal da humanidade, assume formas e sentidos distintos conforme os contextos históricos, culturais e territoriais. O objetivo geral é compreender de que maneira uma abordagem decolonial pode contribuir para a ressignificação e construção do conceito de Patrimônio Agrário no Brasil, considerando a diversidade epistemológica e a pluralidade de vínculos com a terra presentes em comunidades brasileiras tais como as indígenas, quilombolas, camponesas, caboclas entre outras. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, com abordagem teórico-interpretativa e fundamentação no método dialético. Os resultados indicam que o conceito tradicional de Patrimônio Agrário, baseado em categorias eurocentradas é insuficiente para abarcar os sentidos atribuídos ao território por essas comunidades. Conclui-se que a decolonização do conceito não implica na rejeição das matrizes europeias, mas sim, no reconhecimento e respeito dessas bases, com a sua reconstrução a partir de epistemologias plurais locais. Trata-se de um deslocamento epistemológico necessário para que o Patrimônio Agrário reflita, de fato, a realidade plural e complexa do território brasileiro.