Deliberação moral em cuidados paliativos neonatais: análise bioética de um caso judicializado

Introdução: A tomada de decisão nos cuidados paliativos neonatais pode apresentar problemas éticos complexos, demandando suporte jurídico para resolução de conflitos, o que ressalta a necessidade de orientações aos profissionais. Objetivo: Analisar, sob a ótica da bioética da deliberação moral proposta por Diego Gracia, o caso de um bebê do Reino Unido que precisou de suporte do âmbito jurídico. Método: Compreende etapas como a descrição dos fatos, a identificação dos valores divergentes e a compreensão dos deveres envolvidos, sendo possível delinear cursos de ação e fundamentar uma tomada de decisão mais prudente. Resultados: A análise do caso revelou a priorização da qualidade de vida e conforto do paciente em detrimento de intervenções que, embora pudessem prolongar a existência, resultariam em sofrimento desnecessário. Conclusão: A deliberação moral emerge como um recurso prático para as tomadas de decisão em cuidados paliativos neonatais.