EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (PALOP): UMA PROPOSTA PARA A FORMAÇÃO POLÍTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

A instabilidade política tem sido a causa de várias crises recentes nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. A herança colonial enraizou um sistema de clientelismo e corrupção na cultura desses países, sendo nesse contexto que o presente trabalho pretende investigar a relação entre o sistema de ensino e o estado atual da democracia e como utilizar a educação como arma contra governos autoritários e autocratas. Para alcançar os objetivos traçados, utilizou-se a metodologia bibliográfica e documental, que consistiu na análise de artigos, teses, relatórios e documentos oficiais para se criar uma visão holística do cenário real. Os principais resultados obtidos consistiram na evidência de que existem leis e sistemas de ensino muito bem estruturados na maior parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, porém essas leis não conseguem se efetivar em políticas públicas reais devido à pressão imposta pelos governos na intenção de preservar o monopólio de poder; por outro lado, tem-se povos que, em sua maioria, não possuem instrução política, neste contexto torna-se obrigatória a inserção da disciplina de Ciência Política desde o ensino de base. Apenas educando é possível criar uma democracia sustentável, e esta educação deve vir desde os primeiros anos do ensino primário.