CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UM NOVO PARADIGMA PARA A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS E A GARANTIA DE ACESSO À POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE

Este artigo explora a complexa trajetória dos serviços funerários no Brasil, com foco na experiência do Município de São Paulo, analisando sua evolução de uma prática historicamente vinculada ao clero para um serviço público gerido pela municipalidade. A pesquisa aborda a base legislativa e doutrinária, traçando um panorama histórico dos cemitérios até a privatização, ocorrida em 2023 e os desafios enfrentados para garantir a capacidade de sepultamento e o acesso à população hipossuficiente.