DIREITO AMBIENTAL E O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA
Abstract
Este artigo analisa o direito ambiental no contexto do desmatamento da Amazônia e suas implicações para a conservação da onça-pintada (Panthera onca). A pesquisa abrange a revisão de legislações ambientais brasileiras, como o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais, e a avaliação do impacto de atividades ilegais, como o garimpo, na biodiversidade amazônica. São discutidos os desafios na aplicação das leis, a importância da educação ambiental e da cooperação internacional, e a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger a floresta amazônica e suas espécies ameaçadas. Conclui-se que a preservação da Amazônia depende de esforços coordenados entre governos, ONGs, empresas e comunidades locais para promover o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade ambiental.
Fields of Study & Subjects
Environmental law and policy
Brazilian Legal Issues
Wildlife Conservation and Criminology Analyses
Publication details
- Journal / source
- Aurum Revista Multidisciplinar
- Volume
- 2
- Issue
- 2
- Pages
- 1–17
- Publication date
- 12 February 2026
- Language
- PT