ROTULAGEM DE CAFÉS COMERCIALIZADOS EM TERESINA-PIAUÍ

A cafeicultura é uma das atividades agrícolas mais importantes do Brasil, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social. Os rótulos de alimentos são fundamentais para orientar escolhas mais saudáveis, permitindo que consumidores comparem produtos e tomem decisões conscientes. No Brasil, a ANVISA é o órgão responsável por definir as informações obrigatórias nos rótulos, assegurando a qualidade dos produtos e a proteção da saúde do consumidor. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a adequação das informações contidas nos rótulos de cafés comercializados em Teresina – PI, de acordo com a legislações brasileiras vigentes. A análise das 22 marcas foi realizada a partir de registro fotográfico das embalagens de cafés e aplicação de um checklist próprio elaborado a partir da Portaria SDA nº 570, de 9 de maio de 2022 e a RDC nº 727, de 01 de julho de 2022. Os dados foram processados em planilhas eletrônicas elaboradas no programa Microsoft Excel, onde foram gerados gráficos para verificar a conformidade dos rótulos com a legislação vigente, e apresentados por meio da estatística descritiva básica. Das embalagens analisadas, 86,36% apresentaram todos os itens obrigatórios de forma correta como disposto na RDC vigente e 13,64% apresentaram algum tipo de inconformidades. O estudo evidencia a importância de aplicar corretamente as normas de rotulagem para garantir que as informações nos rótulos, incluindo os de café, atendam às exigências legais, assegurando a confiança e a segurança do consumidor.