AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA FLORA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL

Os diagnósticos ambientais de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) incluem o recolhimento de informações sobre a flora local. Porém, levantamentos de dados imprecisos ou incompletos podem impossibilitar que impactos negativos sobre a flora sejam previstos e, consequentemente, o EIA/RIMA não indicará medidas apropriadas para conter tais adversidades. Assim, este trabalho teve como objetivo estudar o levantamento de informações sobre espécies vegetais em EIAs e RIMAs utilizados no licenciamento de empreendimentos no Estado do Rio de Janeiro. Dados foram obtidos de 12 EIAs e 3 RIMAs. Constatou-se ocorrência de áreas antropizadas nas zonas de influência dos empreendimentos, embora também tenham sido registrados habitats naturais de elevada riqueza florística. Todos os EIA/RIMAs apresentaram informações sobre espécies arbóreas e, parte considerável, também apresentaram levantamentos de informações sobre plantas do estrato herbáceo e arbustivo, seguido das epífitas em menor incidência. O grupo das briófitas não foi avaliado na maioria dos EIAs/RIMAs. Observa-se, também, que a indicação da presença de espécies ameaçadas de extinção em estudos ambientais ocorre, em maior frequência, citando espécies do estrato arbóreo, seguido de espécies herbáceas e arbustivas, lianas, cipós e/ou trepadeiras, epífitas e, sem citação de espécie ameaçada, o grupo das briófitas. Foi possível notar uma discrepância entre alguns dos estudos em relação ao volume de resultados apresentados e a complexidade das análises realizadas. Alguns estudos não detalharam métodos de coleta. Tal como, constatou-se que a utilização de dados secundários (uso de literatura) é bastante frequente (60% dos estudos), assim como a delimitação de parcelas amostrais (66,7%). Sugere-se a criação de normas que obriguem que os novos EIA/RIMAs abordem os mais variados grupos da flora e que apresentem claramente os procedimentos metodológicos utilizados para a coleta e análise dos dados do diagnóstico ambiental.