POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL: UM PANORAMA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS

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Authors: Tatiana de Souza Damião Meireles, Pollyana Santana Oliveira De Araújo
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References: 1

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Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas implementadas no Brasil relacionadas à alfabetização após a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais. A questão que orienta o estudo consiste em identificar quais políticas públicas foram implementadas no país com foco na alfabetização ao longo desse período. Para responder a esse questionamento, investigou-se o conceito de alfabetização e identificaram-se os principais documentos legais que fundamentaram os programas educacionais voltados para essa área. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica associada à pesquisa documental, com análise de leis, decretos, portarias e documentos normativos que orientam as práticas pedagógicas no contexto da alfabetização. Os resultados evidenciam que, ao longo dos anos, diferentes políticas públicas foram implementadas com o objetivo de promover a qualidade do ensino e fortalecer a formação de professores alfabetizadores. Observa-se que, até 2018, o conceito de alfabetização esteve amplamente associado à perspectiva do letramento; entretanto, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), passou a enfatizar a proficiência na leitura e na escrita ortográfica. Conclui-se que, apesar das mudanças conceituais nas políticas educacionais, permanecem iniciativas voltadas à valorização da formação docente e ao aprimoramento das práticas pedagógicas, sustentadas por mecanismos de financiamento e cooperação entre União, estados e municípios.

Fields of Study & Subjects

Education Pedagogy and Practices Education and Public Policy Linguistics and Education Research

Publication details

Journal / source
Revista Difusão Acadêmica
Volume
1
Issue
1
Pages
e26005–e26005
Publication date
9 March 2026
Language
PT