POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL: UM PANORAMA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS
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O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas implementadas no Brasil relacionadas à alfabetização após a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais. A questão que orienta o estudo consiste em identificar quais políticas públicas foram implementadas no país com foco na alfabetização ao longo desse período. Para responder a esse questionamento, investigou-se o conceito de alfabetização e identificaram-se os principais documentos legais que fundamentaram os programas educacionais voltados para essa área. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica associada à pesquisa documental, com análise de leis, decretos, portarias e documentos normativos que orientam as práticas pedagógicas no contexto da alfabetização. Os resultados evidenciam que, ao longo dos anos, diferentes políticas públicas foram implementadas com o objetivo de promover a qualidade do ensino e fortalecer a formação de professores alfabetizadores. Observa-se que, até 2018, o conceito de alfabetização esteve amplamente associado à perspectiva do letramento; entretanto, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), passou a enfatizar a proficiência na leitura e na escrita ortográfica. Conclui-se que, apesar das mudanças conceituais nas políticas educacionais, permanecem iniciativas voltadas à valorização da formação docente e ao aprimoramento das práticas pedagógicas, sustentadas por mecanismos de financiamento e cooperação entre União, estados e municípios.
Fields of Study & Subjects
Education Pedagogy and Practices
Education and Public Policy
Linguistics and Education Research
Publication details
- Journal / source
- Revista Difusão Acadêmica
- Volume
- 1
- Issue
- 1
- Pages
- e26005–e26005
- Publication date
- 9 March 2026
- Language
- PT