O contributo do conselho de escola na realização das actividades da escola: um estudo de caso da escola secundária K na cidade de Nampula (2023-2024)

A presente dissertação analisa o papel do Conselho de Escola na promoção da gestão participativa no ensino secundário, tomando como estudo de caso a Escola Secundária K, na província de Nampula, no período de 2023 a 2024. O estudo parte do pressuposto de que a participação dos diferentes actores educativos: direcção, professores, alunos, pais e comunidade e constitui um elemento central para a democratização da gestão escolar e para a melhoria da qualidade educativa. Em termos metodológicos, a pesquisa adopta uma perspectiva qualitativa, dentro do paradigma interpretativo, utilizando o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Foram obtidos dados por meio de entrevistas semi-estruturadas, observação directa e análise documental, envolvendo tanto membros do Conselho de Escola quanto documentos institucionais pertinentes. A técnica de análise de conteúdo foi utilizada para analisar os dados, o que possibilitou a organização dos resultados em categorias e subcategorias temáticas que estão em conformidade com os objetivos da pesquisa. Os resultados mostram que o Conselho de Escola tem uma participação importante na tomada de decisões que se referem, em grande parte, a actividades administrativas, de infra-estrutura e de organização, favorecendo a melhoria das condições físicas, da segurança e do clima escolar. No entanto, o estudo indica que os processos de monitoramento, avaliação e feedback não são formalmente estruturados e que há uma grande dependência da liderança da direcção e do presidente do Conselho. A participação da comunidade é visível, mas principalmente em resposta a convites, sendo mais reactiva do que proativa. Portanto, mesmo com os progressos na gestão participativa, ainda há obstáculos como a centralização das decisões, a limitada atuação pedagógica do Conselho e a urgência de fortalecer práticas constantes de monitoramento e avaliação, para que a participação na gestão escolar se torne mais eficaz e transformadora.