O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEU SENTIDO HUMANISTA E SOCIAL

View at publisher
Authors: João Elizeu Leite Junior, Antonio Almir Do Vale Reis Junior
Cited by: 0

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de Estado Democrático de Direito sob a perspectiva de sua dimensão humanista e social, especialmente no contexto das relações trabalhistas e sociais. Examina-se como este modelo estatal transcende a mera formalidade jurídica para se constituir em instrumento de efetivação da dignidade humana e da justiça social. A pesquisa aborda os fundamentos teóricos do Estado Democrático de Direito, sua evolução histórica e sua materialização nas relações sociais contemporâneas, com especial ênfase na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Labor Law and Work Dynamics Comparative constitutional jurisprudence studies

Publication details

Journal / source
Revista fisio&terapia.
Volume
30
Issue
154
Pages
11–12
Publication date
30 January 2026