COESÃO NORMATIVA E INCONSCIENTE COLETIVO: REFLEXÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS INVISÍVEIS DA ORDEM JURÍDICA

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Authors: Luis Antonio Gonçalves Pires
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Summary

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Abstract

Este estudo examina, em perspectiva interdisciplinar, as condições de estabilidade e de aceitação social das ordens jurídicas a partir do diálogo entre a Teoria Pura do Direito e a psicologia analítica. Parte-se da hipótese de que a coerência lógico-formal do sistema normativo, embora indispensável à sua validade e inteligibilidade, não basta para explicar a adesão social duradoura às normas fundamentais. Nessa direção, o artigo revisita a formulação kelseniana da Norma Hipotética Fundamental, com especial atenção à sua relação com a primeira constituição histórica, e a põe em interlocução com os conceitos junguianos de inconsciente coletivo e arquétipos. Por meio de revisão bibliográfica crítico-interpretativa, identificam-se matrizes simbólicas associadas à ordem, à fundação, à autoridade e à identidade coletiva, capazes de ampliar a inteligibilidade social da normatividade. Conclui-se que a legitimidade jurídica se consolida de modo mais robusto quando coerência formal, reconhecimento intersubjetivo e ressonância simbólica operam de forma convergente na reprodução institucional do direito, sem que isso implique psicologização da validade jurídica.

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Comparative constitutional jurisprudence studies Legal and Social Philosophy

Publication details

Journal / source
Revista Tópicos
Volume
4
Issue
31
Pages
1–28
Publication date
28 March 2026
Language
PT