SEJA MESTRE OU DOUTOR, O IMPORTANTE É QUE SE TITULOU: UMA AVALIAÇÃO DA META 14 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (1998–2014)

Em que medida a Meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024) foi e pode ser alcançada? Este artigo avalia o quantitativo de formação de mestres e doutores no Brasil no período de 1998 a 2014, confrontando a trajetória observada com as metas estipuladas para a pós-graduação stricto sensu (titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores). Fundamentado na Teoria do Programa e no ciclo de políticas públicas (avaliação de resultados ex-post), o desenho de pesquisa emprega estatística descritiva, análise de séries temporais e pesquisa documental. O banco de dados original foi estruturado a partir de microdados e informações secundárias da GEOCAPES, CNPq, INEP e TSE. Os principais resultados indicam que: 1) a concessão de bolsas e os investimentos federais apresentaram crescimento acentuado a partir de 2007 (coincidindo com o segundo mandato do governo Lula e o governo Dilma); 2) a expansão dos programas de mestrado profissional consolidou-se como vetor estratégico de diversificação e crescimento; 3) a elevação das matrículas contou com forte ampliação da participação de instituições particulares com fomento e financiamento público (e.g., FIES Pós-Graduação); e 4) a aplicação de modelos de séries temporais indica que a meta de 60 mil mestres titulados/ano seria atingida em 2018 (com 60.202 formados), ao passo que a meta de 25 mil doutores/ano aproximar-se-ia do cumprimento em 2020 (alcançando 21.556 titulados, ou 86% da meta). Conclui-se que o avanço da pós-graduação resulta do fortalecimento institucional e orçamentário, embora persista a necessidade de combater assimetrias regionais e aperfeiçoar a eficiência dos gastos públicos.