Gestão da Conformidade Fiscal em Pequenas Empresas: o Papel do Contador

Considerando a elevada litigiosidade tributária e a complexidade da legislação fiscal, que prejudicam a sustentabilidade de pequenas empresas, este estudo tem como objetivo propor práticas de gestão e de conformidade fiscal que evidenciem o papel estratégico do contador na mitigação de disputas tributárias. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, com entrevistas em profundidade realizadas com contadores e empresários, além da implementação de uma consultoria fiscal gratuita em seis empresas de pequeno porte. Desse modo, observou-se uma redução significativa dos passivos tributários, com a obtenção de certidões negativas e o fortalecimento das relações entre as empresas e o Fisco nas organizações participantes, o que permite concluir que a adoção de tecnologias de automação, capacitação contínua e estratégias colaborativas entre contadores e autoridades fiscais aprimora a conformidade tributária e a sustentabilidade financeira das pequenas empresas.