Diagnosis of school dropout among children and young people in specialized music education in Portugal. Case study

O ramo de ensino especializado de música em Portugal existe desde a fundação do Conservatório de Música de Lisboa, em 1835, e apresenta hoje uma rede de 12 escolas públicas e de 135 escolas particulares e cooperativas. A expansão desta rede não tem sido acompanhada de estudos que analisem a sua evolução, a justa cobertura do país, e o seu sentido e missão ao longo dos tempos. Este estudo teve como objetivos principais traçar o panorama atual do abandono escolar na rede de ensino especializado de música, diagnosticar essa taxa de abandono por regimes de frequência dos alunos e por níveis de ensino, e averiguar as causas para esse abandono na ótica das crianças e jovens, dos (ex-) encarregados de educação, dos professores, e dos diretores das escolas especializadas. Para alcançar estes objetivos realizou-se um estudo de caso intrínseco, constituído por seis fases, sendo que a primeira, que durou mais de dois anos, obrigou ao levantamento e verificação da própria rede escolar. Utilizou-se uma metodologia de investigação mista envolvendo 18 instrumentos (e versões) de recolha de dados. Dos resultados obtidos salientam-se os seguintes: o ensino especializado de música é oferecido por uma grande variedade de tipologias de escolas, mas existem assimetrias, quer na distribuição da rede pública de escolas, quer na oferta formativa (cursos, níveis e regimes de frequência); a própria rede privada, muito mais extensa, apresenta problemas na sua distribuição; o ensino especializado de música é, sobretudo, um ensino musical de qualidade, não sendo, no entanto, um ensino vocacional nos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico; o "abandono" no final do 3º ciclo e ao longo do Ensino Secundário configura-se, sobretudo, como opção vocacional; os regimes de frequência dos alunos têm algum impacto no seu ingresso, permanência e abandono; as principais razões de ingresso e de permanência no ensino especializado de música são individuais e familiares; o regime articulado é o que apresenta a menor taxa de abandono; mais de metade dos alunos reportou ter uma experiência positiva nas escolas especializadas de música; a taxa média de abandono do ano 2022/2023 nas 69 escolas do estudo foi de 5,9%, tendo-se registado maior desistência no 10º ano, e sobretudo no regime supletivo, nos alunos não financiados, e nas escolas públicas; os dados sugerem que tem havido uma diminuição do abandono ao longo das décadas. Esta diminuição deve-se a razões diversificadas, destacando-se globalmente o aumento da oportunidade para estudar. As medidas sugeridas pelos resultados para o combate ao abandono passam por uma intervenção política e escolar, como a melhoria do ensino de música no ensino geral com a presença do professor especialista, o alargamento geográfico da rede de escolas públicas e de polos das mesmas, o aumento das escolas com regime articulado, o alargamento do regime articulado ao 1º ciclo, o investimento na formação de professores e a sua melhor capacitação pedagógica para o 1º ciclo, a garantia da estabilidade do corpo docente, a melhoria da rede de transportes públicos e o desenvolvimento de projetos de ligação entre a escola e as famílias.