Abstract
AgradecimentosA concretização desta dissertação só foi possível graças ao contributo, apoio e dedicação de diversas pessoas e instituições, às quais expresso o meu sincero agradecimento.A minha profunda gratidão, em primeiro lugar, à minha família, pelo apoio incondicional, pela compreensão e pela força transmitida ao longo desta jornada académica.As vossas palavras de incentivo e a paciência, compreensão, carinho e suporte incondicional nas minhas ausências foram essenciais para que este trabalho fosse possível.Aos meus colegas Paulo e Roberto, deixo um sincero agradecimento pelo companheirismo, pela entreajuda e pelo espírito de colaboração que marcaram todo este percurso.A vossa disponibilidade e partilha de conhecimento tornaram esta caminhada mais leve e enriquecedora.Ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, manifesto o meu reconhecimento pelo acesso à informação, pela colaboração institucional e pela oportunidade de aprofundar um tema tão relevante para a Região Autónoma da Madeira.Aos comandantes e responsáveis dos diversos corpos de bombeiros, agradeço a abertura, o apoio e as contribuições fundamentais para a compreensão da realidade operacional regional.Um agradecimento especial aos meus colegas e companheiros, bombeiros profissionais e voluntários da RAM, cuja entrega, coragem e espírito de missão constituem a verdadeira inspiração deste trabalho.O contributo de todos os operacionais, ao longo dos anos, permitiu compreender a complexidade e as exigências do dispositivo de socorro regional.Por fim, a todos os que, de forma direta ou indireta, contribuíram para esta investigação e para o desenvolvimento das ideias aqui apresentadas, deixo o meu sincero agradecimento.viii Página deliberadamente deixada em branco ix Resumo O presente estudo analisa o modelo organizacional dos corpos de bombeiros da Região Autónoma da Madeira (RAM), avaliando as suas limitações e propondo um novo modelo de reorganização em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M.Partindo de um diagnóstico aprofundado das estruturas existentes, dos recursos humanos, logísticos e dos custos operacionais, identificamse a fragmentação do comando, a heterogeneidade organizacional e a duplicação de funções como os principais entraves à eficiência operacional e financeira do sistema atual.A metodologia adotada assenta na análise documental, estatística e comparativa de modelos internacionais, com especial atenção a soluções aplicáveis a regiões insulares.O estudo integra ainda uma análise SWOT e a avaliação do impacto financeiro do modelo proposto.A proposta de reorganização apresenta a criação de um comando regional unificado, apoiado em subcomandos zonais e bases logísticas intermunicipais, visando uma gestão integrada dos recursos, a padronização de procedimentos e a redução de assimetrias territoriais.A centralização administrativa e a modernização tecnológica revelam-se capazes de gerar economias de escala, maior equidade na distribuição dos meios e melhoria da capacidade de resposta às emergências.Conclui-se que a implementação de um modelo de comando único, associado à harmonização das carreiras e à otimização dos recursos humanos e logísticos, permitirá constituir um sistema de bombeiros mais resiliente, sustentável e adaptado às especificidades geográficas e operacionais da RAM.