Abstract
As doenças não transmissíveis constituem atualmente um dos maiores desafios para a saúde global, sendo responsáveis por grande parte da mortalidade na Europa. Entre estas, destacam-se as doenças cardiovasculares, diabetes mellitus, cancro e doenças respiratórias crónicas, que comprometem a qualidade de vida dos indivíduos e sobrecarregam os sistemas de saúde. No entanto, esta problemática não se restringe às populações locais. Refugiados, requerentes de asilo e beneficiários de proteção subsidiária apresentam uma vulnerabilidade acrescida, potenciada por condições de vida precárias, trajetos migratórios marcados pelo risco e dificuldade, acesso limitado a cuidados de saúde e elevados níveis de stress psicológico. A adaptação a novos ambientes e as incertezas sobre o futuro agravam este cenário, refletindo-se no aumento da prevalência de doenças não transmissíveis. Além disso, o acesso aos serviços de saúde é frequentemente dificultado por barreiras financeiras, linguísticas, administrativas e pela falta de apoio especializado, o que se traduz em diagnósticos tardios e um maior risco de complicações. O objetivo desta tese foi analisar a prevalência e os fatores de risco associados às doenças não transmissíveis em refugiados, requerentes de asilo e beneficiários de proteção subsidiária. Para alcançar este objetivo, a investigação foi estruturada em três estudos complementares. O primeiro estudo consistiu numa Scoping review, que identificou as evidências disponíveis sobre a prevalência de doenças não transmissíveis e respetivos fatores de risco em refugiados, requerentes de asilo e beneficiários de proteção subsidiária. Foram incluídos 232 estudos, cujos resultados evidenciaram um aumento expressivo da produção científica sobre esta temática a partir de 2015, refletindo o impacto da denominada “Crise de Refugiados”. Os dados apurados permitiram identificar assimetrias geográficas e metodológicas. Para além da concentração de estudos em países ocidentais, particularmente nos EUA, que revela um desequilíbrio na representatividade dos contextos de acolhimento e da predominância de abordagens quantitativas de natureza transversal, observou-se uma grande diversidade nos métodos utilizados para avaliar as doenças não transmissíveis e os respetivos fatores de risco. Esta heterogeneidade metodológica, refletida nas diferentes definições, instrumentos de medida, contextos de recolha e critérios de inclusão, dificulta substancialmente a comparação entre estudos, comprometendo a possibilidade de síntese e generalização dos resultados. O segundo estudo avaliou mudanças nos fatores de risco para doenças não transmissíveis antes e depois da chegada a Portugal. Verificou-se um agravamento destes fatores no país de acolhimento, com destaque para o aumento do consumo de álcool e tabaco, maior sedentarismo e menor adesão a hábitos de vida saudáveis. O terceiro estudo explorou as perceções de profissionais de saúde e do setor social relativamente às necessidades em saúde e às barreiras no acesso e utilização de serviços de saúde por esta população. Foram identificadas dificuldades como a falta de competência cultural nos serviços de saúde, ausência de formação específica e escassez de mediadores culturais. Destacaram-se, ainda, as necessidades em saúde mental, descritas como particularmente prevalentes e difíceis de abordar, dada a influência de traumas e baixa literacia nesta área. No seu conjunto, a tese reforça a importância de políticas públicas integradas, culturalmente competentes e sustentáveis, com prioridade para a saúde mental e para o acompanhamento continuado destas populações no sistema de saúde português.