Canteiro Modelo de Conservação: O problema da habitação nos centros históricos e o caso de São Francisco do Sul

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Authors: Helena Zapelini
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References: 17

Summary

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Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso insere-se no debate sobre a relação entre desigualdade socioespacial, políticas de preservação do patrimônio cultural e o direito à moradia digna nos centros históricos brasileiros.Parte-se da compreensão de que a desigualdade social e as inadequações habitacionais são processos estruturais da formação urbana brasileira, que se manifestam de forma particularmente crítica nos sítios urbanos tombados, onde a população de menor renda enfrenta dificuldades para manter e conservar edificações protegidas pelo patrimônio cultural.A pesquisa discute a relação entre exclusão socioespacial, esvaziamento dos centros históricos, precarização da moradia e as limitações das políticas públicas de preservação, analisando a trajetória dos principais programas federais voltados ao patrimônio urbano, como o Programa de Cidades Históricas, o Monumenta e o PAC Cidades Históricas.Com base em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de políticas públicas, o trabalho examina o papel do Estado na garantia do direito à moradia digna em áreas tombadas, com especial atenção ao artigo 19 do Decreto-Lei nº 25/1937 e à Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.A partir disso, avalia-se o potencial dos Canteiros Modelo de Conservação como instrumento capaz de articular preservação patrimonial, habitação de interesse social, formação profissional e participação comunitária.O estudo de caso de São Francisco do Sul evidencia tanto as fragilidades atuais na gestão da preservação e da habitação quanto as possibilidades de implantação do Canteiro Modelo como alternativa à ausência de uma política pública estruturada, apontando-o como estratégia viável para a permanência da população de baixa renda, a conservação preventiva do patrimônio edificado e o fortalecimento da função social dos centros históricos.À minha família, pelo incentivo e apoio constantes ao longo do curso e da vida.Em especial, aos meus pais, André e Cristiane, por estarem sempre ao meu lado quando precisei e por serem minhas maiores inspirações de profissionalismo, dedicação.Ao meu irmão Augusto por me incentivar e me acompanhar desde sempre.Ao Matheus, por caminhar comigo nessa etapa, pelo incentivo diário, pelo apoio nos momentos difíceis e pelo acolhimento quando foi necessário.Obrigada por escolher dividir a vida comigo e por tudo o que ainda está por vir.Aos meus amigos, que, sem dúvida, foram parte fundamental da minha graduação.Com eles construí visões de futuro, aprendi a dar sempre o meu máximo e encontrei apoio para enfrentar os altos e baixos desse período.Sempre tive a certeza de estar na turma certa, no semestre certo, cercada pelas pessoas certas.Aos meus professores, que ampliaram meu olhar ao apresentar áreas de estudo que até então eu desconhecia e que contribuíram para que eu me orgulhasse da profissão que escolhi seguir.Em especial ao meu orientador, João Paulo pelas oportunidades durante a graduação e por acreditar na minha capacidade de tratar de um tema complexo e novo.

Fields of Study & Subjects

Urban Development and Cultural Heritage Latin American Urban Studies Cultural Heritage Management and Preservation

Publication details

Journal / source
DSpace (Federal University of Santa Catarina)
Publication date
12 March 2026
Language
PT
Document type
Thesis