A colonialidade no direito internacional dos refugiados : uma análise da produção acadêmica a nível de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Authors: Kevin Thiago Ghiggi
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Summary

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Abstract

Nesta dissertação, busco investigar se a colonialidade se manifesta na produção acadêmica sobre Direito Internacional dos Refugiados no âmbito da graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A partir da articulação entre a o aparato teórico-metodológico da Análise do Discurso de Michel Pêcheux, o pensamento do grupo Modernidade/Colonialidade (Quijano, Mignolo, Maldonado Torres, Castro-Gómez) e as ideias das Third World Approaches to International Law (TWAIL) (Chimni, Mutua, Anghie), dialogando igualmente com autores tradicionais do Direito Internacional dos Refugiados (Hathaway, Goodwin-Gill) analiso cinco Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos na Faculdade de Direito da UFRGS entre 2010 e 2024. O objetivo geral é averiguar se a colonialidade se manifesta nesses trabalhos. Na primeira seção, apresento um panorama do Direito Internacional dos Refugiados dominante, para, em seguida, contextualizar o debate sobre as críticas decoloniais na América Latina através do grupo Modernidade/Colonialidade e discutir a influência da colonialidade no Direito Internacional Público a partir das TWAIL, para, por fim, realizar uma análise crítica decolonial do Direito Internacional dos Refugiados. Na segunda seção, abordo o conceito de arquivo na Análise do Discurso e sua relevância para a pesquisa, explicito como a academia, apesar de esforços no sentido contrário, também contribui para a reprodução da colonialidade e apresento a análise das sequências discursivas recortadas do corpus. A análise demonstra que, apesar do empenho progressista das pessoas autoras em prol dos direitos das pessoas refugiadas, os trabalhos inscrevem-se, com ressalvas, em uma formação discursiva eurocêntrica, reproduzindo pré-construídos típicos do Direito Internacional dominante, que silenciam perspectivas dos povos de Terceiro Mundo e colocariam as pessoas refugiadas em posição de subordinação. Concluo que a colonialidade do poder, saber e ser não está presente apenas nas normas do Direito Internacional dos Refugiados, mas é perpetuada na prática acadêmica formativa de novas gerações de juristas.

Fields of Study & Subjects

Decolonial Thought and Epistemologies International Law and Human Rights Migration Racism and Human Rights

Publication details

Journal / source
Lume (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Publication date
1 January 2026
Language
PT
Document type
Thesis