LGBTQIAPN+ population in prison: a criminological analysis in a correctional facility in the capital of Rio Grande do Sul
Summary
No summary yet. VIRAT can read this paper and write a plain-language summary of its aim, methods, key findings and limitations.
Summarise with VIRAT Free to try with your Science Catalogs account.Abstract
Esta pesquisa teve como objetivo investigar as vulnerabilidades e os desafios enfrentados por pessoas LGBTQIAPN+ em situação de encarceramento, com ênfase especial nas experiências de pessoas transgênero. A investigação foi estruturada em duas etapas metodológicas complementares: uma revisão sistemática da literatura e um estudo empírico qualitativo com indivíduos privados de liberdade em uma unidade prisional no Sul do Brasil. A primeira etapa consistiu em uma revisão sistemática da literatura, fundamentada em protocolos metodológicos rigorosos de busca, seleção, extração e análise de dados. A pergunta norteadora foi: “Quais são as vulnerabilidades e desafios enfrentados por pessoas transgênero em contextos de encarceramento?”. A busca foi realizada na base B-on, resultando na seleção de cinco estudos com abrangência geográfica diversa. Os resultados apontaram para padrões comuns de violações de direitos humanos, alocação inadequada de pessoas trans em alas incompatíveis com sua identidade de gênero, negligência em cuidados de saúde trans específicos e ausência de políticas públicas específicas. Também foi destacada a atuação resiliente dessas pessoas, que desenvolvem estratégias de resistência frente à exclusão institucional. Na segunda etapa, foi conduzido um estudo qualitativo com 12 indivíduos LGBTQIAPN+ reclusos(as), com idades entre 20 e 40 anos, todos pertencentes à mesma unidade prisional na Região Metropolitana de Porto Alegre. As entrevistas semiestruturadas em profundidade permitiram a obtenção de dados ricos sobre suas vivências, trajetórias e percepções acerca dos direitos, da ressocialização e dos impactos do cárcere. Os dados foram organizados em cinco blocos temáticos: perfil sociodemográfico, história de vida, direitos no cárcere, processos de ressocialização e impacto do encarceramento. Os achados revelam uma realidade atravessada por múltiplas vulnerabilidades sociais e institucionais. Muitos participantes relataram experiências prévias de abandono, violência e exclusão, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde, educação e trabalho. Dentro da prisão, persistem lacunas importantes, como a negligência no uso do nome social, a ausência de apoio psicológico contínuo e a carência de políticas voltadas à assistência social e ao lazer. No entanto, um aspecto positivo observado foi a existência de celas separadas destinadas à população LGBTQIAPN+, o que representa um avanço institucional importante na garantia de maior segurança física e psicológica para esses indivíduos. Outro ponto relevante diz respeito à formação de vínculos afetivos no ambiente prisional, os quais surgem como mecanismos de apoio emocional diante do isolamento e da fragilidade das redes familiares. A presença ou ausência de apoio externo também se mostrou um fator determinante no processo de reintegração social. Apesar da ausência de relatos de violência praticada por agentes penitenciários — o que pode indicar mudanças na cultura institucional —, a violência entre detentos ainda é uma realidade sensível. A pesquisa contribui para a compreensão aprofundada das especificidades vividas pela população LGBTQIAPN+ encarcerada e aponta para a necessidade urgente de políticas públicas que promovam respeito, inclusão e segurança. Entre as recomendações destacam-se a capacitação de profissionais, a ampliação do acesso à saúde e educação, e a implementação de medidas estruturais voltadas ao reconhecimento da identidade de gênero e à prevenção de práticas discriminatórias no sistema prisional.
Fields of Study & Subjects
Criminal Justice and Corrections Analysis
LGBTQ Health
Identity
and Policy
Criminal Justice and Penology
Publication details
- Journal / source
- Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
- Publication date
- 16 March 2026
- Language
- PT
- Document type
- Thesis